Lisbon Trial: Awaiting the Verdict

Many of you who have been following the trial will be aware of the fact that the deadline for all parties to deliver their legal arguments to the court ended on the 26th of February.

Legal arguments were delivered by several parties and now we await a verdict from the Judge.

Article 607 of the Portuguese Civil Process Code stipulates an indicative period of 30 days after the process is concluded by the Judge. While this is not a legal deadline but merely a recommendation, several jurists believe that this case will receive a relatively swift decision.

Judicial holidays over the Easter period (March 29-April 6, dates are inclusive) mean that no verdict will be issued during this interruption of the Courts' work.

We trust in Justice and serenely await the Judge's decision, in solidarity with Gonçalo Amaral.

For your ongoing support, we thank you very, very much.

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa: Providência Cautelar 14.10.2010

Texto integral do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiu a extinção da providência cautelar interposta pelo casal McCann e seus filhos, que visava proibir a comercialização do livro "Maddie, A Verdade Da Mentira" no âmbito da acção movida pelos mesmos contra Gonçalo Amaral e outros.

Entrevista de Gonçalo Amaral na SIC, a 1 de Março, Com Miguel Sousa Tavares

««« OPERAÇÃO de LIFTING »»»

Na noite de 1 de Março anunciava-se com exuberância a segunda edição de Sinais de Fogo, na SIC, com Gonçalo Amaral como convidado.

Uma semana antes, a edição-estreia decorrera com um Miguel Sousa Tavares quase submisso, quase irreconhecível, a entrevistar o 1º Ministro José Sócrates.

Talvez por isso, a reacção do Jornalista-entrevistador fosse agora expectável: dizimar liminarmente uma vítima fácil – o polícia amordaçado pelos tribunais portugueses, fragilizado pela desconcertante Providência Cautelar, exonerado de uma investigação que urge ser reaberta, desrespeitado por alguma comunicação social manipulada por uma agenciazeca de relações públicas chamada Lift – os agentes encarregados e remunerados pelos McCann para tentar manter impoluta a imagem do casal inglês que em Maio de 2007 foi suspeito de ocultar, segundo investigação conduzida pela Polícia Judiciária, o cadáver da filha Madeleine, na Praia da Luz, no Algarve.

Havia, portanto, que manter elevados os níveis de audiência, havia que reconfortar o ego de um “herói” recém chegado da TVI, manter o “mito” de Miguel Sousa Tavares – Jornalista, Jurisconsulto, Escritor, Opinion Maker, Opinion Leader.

Contudo, eis senão, quando inesperadamente qualquer coisa correu muito mal ao experimentado comunicador, que, nervoso, tenso, inseguro, instável, se descontrolou e após demonstrar desconhecer a totalidade do conteúdo do 1º livro de Gonçalo Amaral – “Maddie, a Verdade da Mentira”, não conseguiu imprimir um fio condutor à entrevista e permanentemente interrompeu o ex-inspector da Polícia Judiciária, tentando impedi-lo de completar uma resposta que fosse. Foi deselegante. Foi insuportável. Foi incómodo.

E foi muito pouco profissional, seguramente desastroso para os intentos da SIC e de todos quantos pugnam nessa estação de Televisão por uma Informação isenta e de qualidade.

Curiosamente, menos de duas horas depois do final de Sinais de Fogo, a própria SIC on-line apresentava já, mais de 120 comentários pouco abonatórios no que concerne à prestação de Miguel Sousa Tavares, zurzindo forte e feio na competência de quem estará certamente pouco tempo mais com a incumbência de conduzir um programa em horário nobre na SIC generalista, isto é, falando, formando e informando milhões de telespectadores.

Se é profundamente lamentável que um qualquer Jornalista se comprometa realizar um trabalho e não tenha o brio profissional de ler com atenção o livro em análise, pior será quando o Jornalista em causa, ainda por cima seja, também ele, autor. Que vergonha!

Pois se o efeito pretendido era desacreditar Gonçalo Amaral, a sua tese de ocultação de cadáver e destruir a opinião cada vez mais favorável que o público tem sobre o simpático polícia… o resultado foi francamente contrário. Aí terei de agradecer ao meu ex-colega de Faculdade a “boleia” sensacional que a entrevista proporcionou em horário nobre, uma vez que toda a gente percebeu que o homem está carregado de razão, que não o deixam falar, por alguma manhosa razão e que o seu silenciamento forçado é conveniência de alguém que se esconde atrás de altos interesses. (Ai… que eu me ia enganando e já ia a escrever “interesses de estado”…).

Mas – e diga-se em abono da verdade – três são, inequivocamente, os motivos de mérito que cabem a Miguel Sousa Tavares, ainda que não exclusivamente a ele:

1 – Ficou absolutamente demonstrada a coragem de Gonçalo Amaral, a sua verticalidade e dignidade (até o segurança da recepção da SIC confessava: eh pá, se fosse comigo, eu arrancava e deixava-o a falar sozinho!);

2 – Sousa Tavares, ainda que a custo, explicitamente reconheceu que Gonçalo Amaral escreveu o livro no pleno exercício dos seus direitos (o que deve ter deixado a contorcer-se com dores interstícias a advogada dos ingleses, Isabel Duarte);

3 – Sousa Tavares explicitamente reconheceu que nunca em lado algum, Gonçalo Amaral escreveu, deu a entender, ou difamou os pais da menina desaparecida, afirmando terem sido eles os autores da sua morte.

A verdade vai ganhando força.
A sua hora está a aproximar-se inexoravelmente.
Será infalível e a verdade virá ao de cima.
Já não será surpresa. Será só LAMENTÁVEL!
Nem mesmo os pais da menina se chocarão com as notícias que aí vêm… Eles sabem bem ao que aqui me refiro. Suponho que eles conheçam a verdade melhor que ninguém!

Querem apostar?

Quando isso acontecer, não vai haver LIFTing possível. E mesmo que se não cumpra a célebre fórmula de crime e castigo, pesarão para sempre as consciências de todos quantos objectiva e subjectivamente estiveram implicados nas manipulações e maningâncias para ocultar a verdade, como se oculta o cadáver de uma pobre criança.

Sim… o processo será reaberto, mais tarde, ou mais cedo.

Sim… o inqualificável Alípio Ribeiro não mais manipulará conforme as conveniências dos mais poderosos.

Sim… os 1ºs ministros não ocupam eternamente os seus cargos.

Nessa ocasião, Miguel Sousa Tavares, irei cumprimentar-te com uma cínica palmadinha nas costas e dir-te-ei para teres cuidado com o pâncreas! Nessa altura, irei lembrar-te que um dia foste um “mito”, mas… com pés de barro, ou pés de alguma outra substância viciante…

A 1 de Março de 2010 acabou-se o “mito”.


Luís Arriaga

A Não Decisão

Mantém-se a Providência Cautelar

A decisão não nos surpreendeu, dado que a Justiça deixou de ser o que era e passou a ser um jogo de conveniências e compadrios, moldada para servir os interesses dos mais poderosos.

Respeitamos a decisão da jovem Juíza, porém, não concordamos com ela, manifestando veementemente a nossa discordância e referindo que não será por se perder esta batalha que se não irá ganhar a guerra.

O Dr. Gonçalo Amaral irá recorrer da decisão comunicada na manhã do passado dia 18 de Fevereiro de 2010, mantendo injusta Providência Cautelar.

Aliás, a decisão foi a de manter tudo, raciocínio e argumentos já antes expostos. Ingenuidade? Dir-se-ia que foi uma decisão de não decisão. Esta é a nossa legítima opinião e temos direito a ela. Não temos de concordar com o decidido, já que os Juízes, à semelhança de toda a gente, também erram, também se enganam e também se expõem às pressões dos mais poderosos.

Nada escrevemos até que a decisão fosse tornada pública para não sermos acusados de pretender influenciar por nenhuma via, fosse quem fosse.

Porém, a partir de agora sentimos a conveniência de alterar a postura face às calúnias de que o Dr. Gonçalo Amaral foi alvo, mesmo em Tribunal. Ele, as suas testemunhas e até algumas das pessoas que serena e educadamente assistiram às sessões do referido julgamento. Calúnias que passaram em claro, sem que tivesse surgido um imediato reparo à teatral, arrogante e ignóbil compostura da advogada do casal inglês, aquando por exemplo, das alegações finais. Também, em boa verdade, não foi só o Dr. Gonçalo Amaral que foi atingido por tal decisão judicial. Foi todo um povo, desrespeitado na sua dignidade, e que vê posta em causa a sua Liberdade de Expressão.

Temos brio, orgulho, estima e amor próprio. E temos memória e temos coragem e sobretudo temos tempo...

Na altura adequada saberemos apontar o dedo indicador. Lá nos encontraremos todos na esquina do tempo e mesmo que todo o percurso nos custe muito esforço, muitos sacrifícios, riscos e provocações, saberemos lutar e estamos certos de que no final a vitória nos sorrirá ainda mais saborosa.

Contudo, a todos quantos confiaram na capacidade de desmontar uma cabala, de desmascarar uma hedionda mentira, de arrancar as mordaças com que nos querem calar, a todos quantos confiaram no que se escreveu no livro “Maddie – A Verdade da Mentira”, a todos quantos demonstraram inequivocamente apoio ao Dr. Gonçalo Amaral, o nosso MUITO OBRIGADO e a promessa sagrada de que continuaremos com renovado vigor a pugnar pela nossa posição até que se faça justiça e a verdade venha a ser conhecida por todos e punidos aqueles que já foram arguidos, que serão sempre suspeitos de ocultação de cadáver e que há muito deixaram – eles sim – de procurar a quem sabem, em sua perfeita consciência, que já não é encontrável, simplesmente porque já não está neste mundo! A nós, legitimamente parece-nos que tais 'senhores' estão mesmo muito mais interessados em lucrar com a desgraça da filha e encher o pecúlio com os chorudos donativos de meia dúzia de apaniguados.

A nossa luta vai continuar, e não calaremos a verdade que continuaremos a perseguir, porque só assim faz sentido tudo por quanto nos temos batido com a verticalidade a que a nossa coluna vertebral obriga.

Em breve daremos notícias.

Luís Arriaga
23 de Fevereiro de 2010

Mar Largo

 Casal McCann, Igreja da Luz, Algarve - dia 12 de Maio 2007, 

9 dias depois do desaparecimento da filha Madeleine

Um dia, este processo que afecta Gonçalo Amaral e estranhamente o levou à barra dos Tribunais, mas que a todos atinge, será matéria de estudo nas Faculdades de Direito.

Com efeito, este caso será analisado como exemplo de como a verdade pode ser distorcida e de como é possível executar tantas diligências processuais que meramente dão vida a uma mentira insustentável, ampliando prazos e tentando afastar os investigadores, manobrando, manipulando e dando até a entender que o poder judicial perdeu a independência e se subjugou às conveniências de um casal com ligações à política.

Um dia, será impossível continuar a sustentar a mentira elaborada com a perfídia de quem é perverso, frio, calculista e manipulador. Um dia saber-se-á que houve ocultação de muitos factos importantes, que existiu conluio e quais os contornos de um crime hediondo.

Um dia, conhecer-se-ão todos os detalhes da ficção que tinha como objectivo principal, não o aparecimento do corpo da menina (esse, os responsáveis pelo seu desaparecimento sabiam bem que nunca o corpo apareceria, nem renascido das cinzas…), mas sim a eternização de um negócio baseado na falsidade de uma novela de mau íntimo e triste fim.

Um dia, os que cá estiverem, perguntar-se-ão como foi possível enganar tanta gente durante tanto tempo e extorquir fundos com a intenção malévola de calar a verdade.

Um dia, todos conhecerão a história completa, em vários actos, do desaparecimento de uma menina inglesa, em Maio de 2007, na Praia da Luz. Uma história triste e que se lamenta e que certamente causou dor em todos… até naqueles pais que negligenciaram nos necessários cuidados na guarda dos filhos.

Um dia, todos se questionarão sobre como foi possível que os Tribunais se ocupassem não dos criminosos responsáveis pela sua morte, mas sim do polícia que diligentemente investigou e se acercou competentemente da verdade incómoda para as conveniências de uma qualquer ambição desmedida, tortuosa e macabra.

Um dia, este rio que corre aos trambolhões, num leito acidentado e cheio de obstáculos ainda vai desaguar num delta de espantos e de consciências tranquilizadas.

Um dia, este rio vai dar a um mar largo – o oceano da verdade.

Luís Arriaga

Lá estaremos, como habitualmente, no Palácio da Justiça, para assistir às alegações finais, na próxima 4ª feira, dia 10 de Fevereiro, pelas 9h.