Unidos Por Uma Causa Justa

Relatório de um Livro Censurado

Não me surpreenderia saber que o livro mais lido em 2009 tivesse sido o “Caim” de Saramago, “4 e 1 Quarto” da Rita Ferro, ou ainda de Dan Brown “O Símbolo Perdido”.

Agradar-me-ia que um qualquer ranking dos actuais best-sellers referisse “A Mordaça Inglesa” de Gonçalo Amaral, pois tal significaria que milhares de pessoas, cientes de que em Portugal se corre seriamente o risco de assistirmos à perda da Liberdade de Expressão, estariam suficientemente sensibilizadas para percorrerem as livrarias, em busca de uma obra essencial para se perceber como de mansinho, pela calada de um processo sinuoso, nas ruas tortuosas e sinistras de um caso judicial pejado de truques processuais, se pode fazer jurisprudência e colocar em risco uma das mais honrosas conquistas revolucionárias de Abril, como a Liberdade de Expressão.

Um qualquer precedente é algo tenebroso, perigosíssimo - inaceitável.

Como no tempo da censura fascista, tal Providência Cautelar implica a perda do direito que cada um tem de se expressar livremente, impedindo o livre debate de ideias. Tudo o que se escreve, ou fala terá afinal de se enquadrar no figurino oficial do Poder, observando a conveniência do que as entidades superiores considerarem correcto!

Um cidadão passou para livro uma tese baseada numa investigação policial, desenvolvida e devidamente fundamentada e sem sequer ter sido ouvido, é alvo de um processo inquisitório que lhe retira o livro do mercado, vê serem-lhe suprimidos os direitos autorais, e assiste silenciado à força, manietado, à vil profanação dos seus bens, das suas contas bancárias e da sua dignidade.

Tais manobras persecutórias configuram só por si, motivo suficiente para inequívoca condenação pública dos causadores de tal destemperança, da falta de zelo e isenção da magistrada responsável pela criticável e absurda Providência Cautelar.

Porém a crise é mais aguda, mais profunda e mais grave, uma vez que coloca a nu todo um sistema judicial que compromete a liberdade e a dignidade de todo um povo, permitindo que uma medida claramente inconstitucional manche impunemente a consciência colectiva de gente que sonhou que os cravos de Abril não mais murchariam.

É por isso que, verdadeiramente unidos por uma causa justa, importa que um grande número de cidadãos compareça de novo nos dias 12, 13 e 14 nos acessos circundantes do Palácio da Justiça em Lisboa, para expressar com veemência a revolta e a disposição em prosseguir a luta pela Liberdade de Expressão, assinalando que em Portugal não mais se tolera a repressão das ideias e dos ideais democráticos.

Com cravos, cartazes, mordaças, ou simplesmente com um sorriso, de cabeça erguida, e o olhar posto no futuro, estaremos presentes conferindo confiança e todo o apoio a Gonçalo Amaral, em mais esta etapa do seu percurso para restabelecer a verdade e os valores a nós devolvidos naquela saudosa madrugada de 1974. Coragem Gonçalo Amaral!

Gonçalo Amigo, estamos Contigo!

Luis Arriaga



Local: Palácio da Justiça, Lisboa, Rua Marques da Fronteira

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